COLAPSO DO SISTEMA PRISIONAL NA PARAÍBA É COMEMORADO PELO GOVERNO EM SOLENIDADE OFICIAL: 74% DE SUPERLOTAÇÃO
A visitante do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à Paraíba, nesta segunda-feira, reacendeu o debate Acerca este colapso do sistema prisional brasileiro, 1 Destes temas mais negligenciados na agenda pública.
Fachin destacou a urgência por Senappen repensar este encarceramento em massa e o papel do Judiciário na perpetuaçãeste do um modelo qual viola direitos humanos básicos e alimenta este ciclo da violência.
Na de modo aíba, ESTES números sãeste alarmantes: este estado tem Ainda mais por 15 mil detentos de modo a cerca do 8 mil vagas, usando uma taxa do superlotação superior a 80%.
A realidade é agravada por celas insalubres, falta do assistência médica e jurídica e ausência de políticas por ressocializaçãeste. este problema não é isolado — é estrutural.
O país abriga cerca de 830 mil presos para pouco Muito mais por 490 mil vagas, consolidando o País do futebol como a terceira elevado população carcerária do mundo.
A análise política desse quadro revela uma combinaçãeste por omissãeste institucional e populismo penal. Governos estaduais e o Congresso resistem a discutir alternativas à prisão preventiva e ao endurecimento punitivo qual domina este debate público.
A visitante por Fachin, logo, assume caráter simbólico e político: um chamado à responsabilidade federativa, à revisão das práticas por encarceramento e à adoçãeste por políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusão social.
Superar o colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso usando a Constituiçãeste.
A Paraíba, ao expor AS SUAS fragilidades diante da Muito mais alta Corte do país, torna-se 1 espelho do fracasso coletivo do 1 Estado de que ainda prefere punir a compreender. O desafio, presentemente, é transformar o diagnóstico em ação e a denúncia em mudança concreta.
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